Políticas Públicas para uma E-ducação de Qualidade

Por: Danny L Costa (Daniele Júlia Nascimento da Costa)


Em minha pequena experiência política, porém grande vivência educacional, enquanto Educadora de crianças, Coordenadora Pedagógica e Gestora de Tecnologias Educacionais e Formação de Professores, participando mais ativamente como filiada à Rede Sustentabilidade, de Marina Silva e de todos aqueles que como eu acreditam em uma nova política, um novo jeito de administrar o Brasil em todas as suas características, riquezas e diversidade, democratizando a democracia e para a sustentabilidade, participei como mais um elo dessa grande rede de pessoas contribuindo com minhas opiniões sobre o que espero para o Brasil, e claro que escolhi falar em E-ducação. Primeiramente, por minha familiaridade e experiência de 15 anos e por acreditar que a Educação passa por todas as instâncias e todas as áreas perpassam pela Educação.


Contribuí então com a pequena proposta de  Políticas Públicas para a E-ducação de Qualidade:
"Um país não pode ser democrático se continuar educando desigualmente suas crianças e jovens. Educação Pública de Qualidade é direito de todos e dever do Estado.

I – A melhoria passa pela formação inicial e continuada dos educadores.
É fundamental e urgente que os professores sejam formados inicialmente com maior carga horária, além de passar obrigatoriamente por residência educacional. Valorizar o Professor não é apenas oferecer-lhe bons salários, mas oferecer-lhe melhores condições de trabalho e melhor formação. É necessária uma política de formação continuada com remuneração.
II – A inserção de tecnologias na educação ainda é quase nula, necessitamos muito além de equipar, formar professores e repensar o currículo e as metodologias de ensino. Em um país com dimensões continentais é essencial que se formule currículos voltados para as características regionais e que atendam às necessidades da atualidade. Além disso, os jovens precisam ter maior à Cultura, Esportes e Conhecimentos Científicos na Escola de Educação Básica, investir nessas áreas Primordial!"


Neca Setubal, em seu blog, nos fala sobre sua análise acerca de todas as participações por diversos  "elos" da #rede, quanto questionados: "E você, o que quer para o Brasil?" e destaca a Educação como um dos temas mais abordados, veja a seguir:


Propostas de educação na Rede Sustentabilidade

A Rede Sustentabilidade abriu um diálogo com a sociedade em seu site (http://redesustentabilidade.org.br/) para debater propostas para o Brasil. 
A questão desencadeadora foi: O que você quer para o Brasil? 
Dentre as várias propostas postadas, o tema Educação foi o mais frequente, confirmando as vozes nas ruas durante as manifestações de junho que pediam por uma educação de qualidade, uma educação “padrão Fifa”. 
A análise das propostas encaminhadas revelam uma preocupação unânime sobre a importância de alcançarmos uma educação de qualidade, que subsidie o desenvolvimento sustentável e/ou os desafios do século 21. Nesse contexto, aparecem propostas sobre educação integral, articulações com as áreas sociais e culturais, necessidade da introdução de disciplinas como educação ambiental, política, música, inglês, educação sexual, escola bilíngue, educação inclusiva e, sobretudo, o uso de recursos tecnológicos na sala de aula. 
Sem dúvida, são propostas importantes no atual contexto brasileiro.
No entanto, a leitura de todas nos leva a destacar dois aspectos mais frequentes: federalização da educação e a temática relativa aos professores. 
A maioria das pessoas que sugeriram a federalização da educação – bandeira levantada pelo senador Cristovam Buarque – justifica a posição citando a qualidade das escolas técnicas e das universidades federais. Também alegam que os municípios não têm condições de oferecer a mesma qualidade, além de não prestarem conta dos recursos enviados pela União. 
A questão é complexa, pois ainda que os dados comprovem as justificativas, é importante levarmos em conta dois aspectos: 
  1. As escolas federais estão em número reduzido em todas as regiões do país e, em geral, fazem uma seleção de seus alunos. Portanto, não há parâmetro de comparação razoável. 
  2. A Rede Sustentabilidade tem defendido a participação da sociedade nas diversas esferas sociais e políticas. Parece-me que centralizar toda a educação na União será um enorme retrocesso para o país.  Estaremos concentrando um poder maior ainda na União, que já detém condições muito desiguais de negociação com os estados e municípios. 
Não podemos cair na tentação de imprimirmos medidas mágicas, pois as soluções para a educação envolvem um conjunto de fatores e não apenas uma única proposta. 
A discussão do atual Pacto Federativo é um tema da maior importância, assim como a necessidade de criarmos um Sistema Nacional de Educação que possa definir com maior clareza as funções de cada ente federativo. Esse será o tema central da Conae (Conferência Nacional de Educação) de 2014. 
Nessa mesma direção, a definição de transparência na prestação de contas sobre o uso dos recursos torna-se imprescindível. Também é essencial uma maior supervisão, tanto do MEC quanto da sociedade, dos resultados alcançados. 
Pensar a carreira do professor como uma carreira republicana, de nível federal, como no caso dos juízes, pode abrir um bom debate na sociedade. 
A temática relativa ao professor foi a que mais recebeu propostas no site da Rede Sustentabilidade. No geral, enfatizam a necessidade de valorizar a profissão, estabelecendo-se planos de carreira, salários dignos e formação inicial e continuada de qualidade. 
Algumas propostas destacam a defasagem entre a formação e a realidade da sala de aula, a necessidade de se estabelecer parâmetros de avaliação do trabalho docente baseados na meritocracia, ou ainda a importância do uso de ferramentas na internet para essa formação. 
Aparecem, também, ideias de implementação de uma residência educacional de modo a articular mais fortemente as universidades e as escolas públicas. 
Acredito que a sociedade está consciente de que a valorização do professor é importante. Por isso, as políticas públicas precisam responder a esse anseio de forma concreta. A nossa possibilidade de alcançarmos qualidade na educação está na relação direta entre qualidade da formação e trabalho de nossos professores. Não há milagres possíveis. 
Daí a importância de darmos voz à sociedade e de lutarmos para a implementação de medidas que articulem mais recursos para a educação, com gestão transparente e com o compromisso do cumprimento de metas e resultados que traduzam essa qualidade."


Acredito que a federalização não é o caminho, visto que após a municipalização e tendo acompanhado esse processo, vivenciando-o e já tendo transcorrido mais de uma década de sua implementação no estado de São Paulo, podemos perceber o avanço Educacional, tanto pedagógica quanto administrativamente, pois sabemos que a administração realizada de perto, acompanhando o processo "in loco" é muito mais eficaz. O que precisamos daqui por diante é sim, mais um vez Formação e Criação de Critérios para a ocupação de Cargos de Gestão nos Municípios, e creio que regras melhor estabelecidas, formação obrigatória e experiência na área são essenciais. O Governo Federal tem sim que fiscalizar também mais de perto a aplicação de recursos destinados à Educação, porém é preciso que os gestores municipais e estaduais sejam capacitados para esse investimento, e além disso que os Conselhos tenham realmente a função fiscalizadora dessa destinação de verbas e aplicação de recursos.

Em Educação não deve haver espaço para amadorismo, é fundamental formação inicial e continuada para qualquer ocupante de cargo público no setor, além dos professores, todos os responsáveis em qualquer esfera, etapa, nível, modalidade ou área do Ensino deve ter experiência e preparo para lidar com suas mais diversas demandas. Educação é planejamento, é formação, é investimento, avaliação e replanejamento. Educação é fundamental para o avanço em todas as áreas de uma nação, haja vista os países que tiveram grande desenvolvimento econômico nas últimas décadas.


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